Angela Maria da Motta Pacheco
 
 

Artigos:

“Critério Quantitativo do IPTU: atualização da Planta Genérica de Valores e Progressividade de Alíquotas”,
em coautoria com Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho Neto in Revista Tributária e de Finanças Públicas, vol. 116, pag. 119, 2014;


“IBET, Infrações e Sanções Tributárias”,
in Sistema Tributário Brasileiro e as Relações Internacionais, Congresso Nacional de Estudos Tributários,  Presidente Paulo de Barros Carvalho, Coordenadora Priscila de Souza, Editora Noeses, dezembro de 2013, pág. 75.

"O Imposto Territorial Rural e o Papel das Áreas Protetoras do Meio Ambiente”, in “Temas de Direito Tributário”, Estudos em homenagem a Eduardo Botallo, Coordenação: Nélida Cristina dos Santos, José Antonio Balieiro Lima e Gilberto Frigo Junior, Editora: Saraiva, 2013.


“A Função dos Três Poderes – Competência e Usurpação com Efeito Direto no Sistema Constitucional Tributário”
, em homenagem ao Professor Aires Fernandino Barreto, Coordenação: Eurico Marcos Diniz de Santi, Editora Quartier Latin, 2011.

“Responsabilidade Tributária”
in Caderno de Pesquisa Tributária, Nova Série 17, 2011, Co-edição CEEU, Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS e Editora Revista dos Tribunais, Coordenador: Ives Gandra da Silva Martins.

“Disciplina Legal Tributária do Terceiro Setor”
in Caderno de Pesquisa Tributária, Nova Série 15, 2009, Co-edição CEEU e Editora Revista dos Tribunais, Coordenador: Ives Gandra da Silva Martins."

"Execução Fiscal”
in Caderno de Pesquisa Tributária, Nova Série 14, 2008, Co-edição CEEU e Editora Revista dos Tribunais, Coordenador: Ives Gandra da Silva Martins.

“Reflexões sobre a Tributação do Patrimônio no Brasil”, 
Homenagem ao Professor Paulo de Barros Carvalho, coordenação do Professor Luis Eduardo Schoueri, Quartier Latin, 2008, p. 271; 

“O Destinatário Legal Tributário – Da Obrigação Tributária Substancial”,
 Homenagem a Souto Maior Borges, Malheiros Editora, São Paulo 2005 – Coordenação: Heleno Taveira Torres;

“ISS na Importação”, 
Homenagem ao Professor Ives Gandra da Silva Martins, Editora Juruá, Curitiba, 2005;

"Comentários ao Código Tributário Nacional"
, M.P. Editora, São Paulo, 2005 – Coordenação: Marcelo Magalhães Peixoto e Rodrigo Masset Lacombe;

“A Imunidade das Associações Civis de Assistência Social sem Fins Lucrativos”
in “Questões Controvertidas em Matéra Tributária – Coordenação: Aristóteles Moreira Filho e Marcelo Jatobá Lobo - Uma Homenagem ao Professor Paulo de Barros Carvalho”, Editora Fórum, 2004, p.239;

“Extrafiscalidade e o Imposto de Exportação”,
 in Direito Tributário, Homenagem a Alcides Jorge Costa, Coordenação de Luís Eduardo Schoueri, Editora Quartier Latin, 2003, Vol. I, p. 543;

“As Contribuições no Sistema Tributário Brasileiro”
in Livro do mesmo nome, Coordenação de Hugo de Brito Machado, co-edição Dialética e ICET – Instituto Cearense de Estudos Tributários, 2003, p. 74; 

"Regime Tributário das Contribuições",
 Instituto Cearense de Estudos Tributários, 2000; 

“Regime Tributário das Indenizações”,
 in livro do mesmo nome, Coordenação de Hugo de Brito Machado, co-edição Dialética e ICET – Instituto Cearense de Estudos Tributários, 2000, p. 23;

Denúncia Espontânea e Isenções – Duas Figuras da Tipologia das Normas Indutoras de Conduta”in Revista Dialética de Direito Tributário, nº 57, 2000, p. 7;

“Limites à Grandeza das Sanções Tributárias e o Princípio da Proporcionalidade”, 
in Estudos Tributários, Organizador Condorcet Rezende, Editora Renovar, 1999, p. 71;

“Imunidades Tributárias”in Caderno de Pesquisa Tributária, Nova Série 4, 1998, Co-edição CEEU e Editora Revista dos Tribunais, Coordenador: Ives Gandra da Silva Martins;

“Imunidade Tributária do Livro Eletrônico”,
 no livro do mesmo nome, in Editora IOB, nov. 1998, Coordenação Geral de Hugo de Brito Machado;

“Base de Cálculo do imposto de renda da pessoa jurídica, deduções vedadas pela Lei  9.249/95, de 26.12.1995”
in Imposto de Renda, Alterações Fundamentais, Dialética,1996;

“Compensação de Prejuízos”
in Imposto de Renda – Questões Atuais”, Dialética, 1995 - “Sujeição Passiva”, Revista Dialética n.º 3, Dez. 1995;

“Segurança Jurídica e Aplicação do Tributo - Tributo de Periodicidade Anual - Efeitos da Declaração de inconstitucionalidade”
, Anais da XVI Jornada Latino Americana de Direito Tributário, realizada em Lima, Peru, set. 1993;

“Regime de comunhão parcial. Comunicabilidade de frutos de bens particulares dos cônjuges, especificadamente dos frutos civis: dividendos e ações bonificadas”,
 in Revista da APG - Associação dos Pós-Graduados da PUC/SP, jan./mar. 1993, ano II, nº 3, p. 5;

“Direitos Fundamentais do Homem na Constituição de 1988”
in Revista da APG, Associação dos Pós-Graduados da PUC/SP, jul./set. 1992, ano I, nº 1, p.5;

“IOF”
in Caderno de  Pesquisas Tributárias, Co-Edição Editora Resenha Tributária e Centro de Estudos de Extensão Universitária, São Paulo, 1991, vol. 16, p. 259;

“Correção Monetária dos Contratos de Financiamento Rural em face do Plano de Estabilização Econômica de Março de 1990”
in Estudos Imposto de Renda, Editora Resenha Tributária, São Paulo, p. 81;

“Reflexões em torno do tema tributação dos resultados das Sociedades Civis de Prestação de Serviços Profissionais”,
 in Direito Tributário Atual, vol.10, Co-Edição do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e Editora Resenha Tributária, São Paulo, 1990, p. 2821; 

“Capacidade Contributiva”
in Caderno de Pesquisas Tributárias, Co-edição da Editora Resenha Tributária e Centro de Estudos da Extensão Universitária, São Paulo, 1989, vol.14, pag. 207;

“Contribuição Social sobre o lucro das pessoas jurídicas”
in Jornal Tributário, janeiro de 1989, n.º 20, p.9;

“Elisão e Evasão Fiscal”
in Caderno de Pesquisas Tributárias, vol. 13, Co-edição da Editora Resenha Tributária e Centro de Estudos de Extensão Universitária, São Paulo, 1988;

“A compensação de Prejuízos, figura do Imposto de Renda Pessoa Jurídica e o Direito Intertemporal”
in  Direito Tributário Atual, vol. 5, Co-edição do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e Editora Resenha Tributária, São Paulo, 1985;