Angela Maria da Motta Pacheco
 
Advogada há mais de 35 anos, concentrando-se nas áreas tributária e ambiental, contencioso administrativo e judicial.

Há 12 anos advogada no setor sucroenergético.

Tem hoje escritório próprio nas áreas referidas, após ter sido sócia de outros escritórios de advocacia.

Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/ SP). É doutora em Direito Público e Tributário (tese "Ficções Tributárias, Identificação e Controle”, defendida em 2006), mestre em Direito Tributário pela PUC/SP (tese “Sanções Tributários e Sanções Penais Tributários” defendida em 1996) e especialista em Contratos e Negócios Internacionais pela Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas.

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário da USP (IBDT), do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT) e do Conselho do Instituto Brasileiro de Direito de Energia (IBDE), do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Pertence ao Conselho Editorial da Revista Fórum de Direito Tributário, Belo Horizonte, MG.

É professora em cursos de especialização de Direito Tributário, organizados por Institutos de Direito Tributário, como do IBET, Universidades Federais e Estaduais, Fazenda do Estado de São Paulo, Banco Mundial, Escola de Administração Fazendária (ESAF), Secretaria da Receita Federal e Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda. Consultora da União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo em matéria tributária e de meio ambiente e advogada do contencioso tributário e ambiental em todas as instâncias e tribunais.

Autora de:

“Ficções Tributárias, identificação e controle”, Editora Noeses, São Paulo, 2008.

"Sanções Tributárias e Sanções Penais Tributárias", Editora Max Limonad, São Paulo, 1997;



Co-autora de:

"Comentários ao Código Tributário Nacional", M.P. Editora, São Paulo, 2005; coordenação: Marcelo Magalhães Peixoto e Rodrigo Masset Lacombe.

"Regime Tributário das Contribuições", Instituto Cearense de Estudos Tributários, Dialética, 2000; coordenação: Hugo de Brito Machado;

"Estudos Tributários em Comemoração ao Cinquentenário da Associação Brasileira de Direito Financeiro", com o trabalho “Limites à Grandeza das Sanções Tributárias e o Princípio da Proporcionalidade” Editora Renovar, 1999; coordenação: Condorcet Rezende;


Co-autora de livros em homenagem:

ao Professor Eduardo Botallo, Editora Saraiva, 2013, com o trabalho "O Imposto Territorial Rural e o Papel das Áreas Protetoras do Meio Ambiente"; Coordenação: Nélida Cristina dos Santos, José Antonio Balieiro Lima e Gilberto Frigo Junior.

ao Professor Aires Fernandino Barreto, Quartier Latin, 2011, com o trabalho “A Função dos Três Poderes - Competência e Usurpação com Efeitos Diretos no Sistema Constitucional Tributário”; coordenação: Eurico Marcos Diniz de Santi.

ao Professor Paulo de Barros Carvalho, Quartier Latin, 2008, com o trabalho “Reflexões sobre a Tributação do Patrimônio no Brasil”; coordenação: Luís Eduardo Schoueri;

ao Professor Ives Gandra da Silva Martins, Editora Juruá, Curitiba, 2005, com o trabalho “ISS na Importação”

ao Professor Souto Maior Borges, Malheiros Editora, São Paulo 2005, com o trabalho “O Destinatário Legal Tributário da Obrigação Tributária Substancial”; coordenação: Heleno Taveira Torres;

ao Professor Paulo de Barros Carvalho, Editora Fórum, 2004, com o trabalho “A Imunidade das Associações Civis de Assistência Social sem Fins Lucrativos”; coordenação: Aristóteles Moreira Filho e Marcelo Jatobá Lobo;

ao Professor Alcides Jorge Costa, Titular da USP, Quartier Latin, 2003, com o trabalho ”Extrafiscalidade e o Imposto de Exportação”; coordenação: Luís Eduardo Schoueri;

Possui trabalhos publicados em Revistas Especializadas sobre impostos, contribuições, imunidade, sujeição passiva, indenizações, compensação de prejuízos fiscais; capacidade contributiva, outros em: Direito Tributário Atual (USP); Caderno de Pesquisas Tributárias, Centro de Extensão Universitária e Editora Resenha Tributária; Anais de Congressos Internacionais; Revista Dialética de Direito Tributário, Editora IOB.

Idiomas: Inglês e Francês.